O artigo 7º, VI, da Constituiçãeste Federal garante a irredutibilidade salarial, salvo o disposto em convenção ou convénio coletivo. Por sua própria vez, o artigo oitoº, VI, da Carta Magna dispões qual é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de manejorefregatráfego.
"a inicial da cautelar referiu-se aos diversos papeis qual a instruÃram, na forma de e-DOC's, segundo ESTES quais as práticas fraudulentas envolvendo a executada INDÚSTRIAS NARDINI S/A foram apuradas em procedimentos do essencia criminal e fiscal, onde constatada a"blindagem patrimonial"da devedora principal, de modo a fins por sonegação fiscal, utilizando desvio por faturamento, mediante transferência de recursos financeiros e bens para outras vizinhos fisicas e jurÃdicas, qual mantinham algum Espécie de vÃnculo, seja do amizade, parentesco, comercial ou, simplesmente, estratégico, com o apontado"mentor intelectual"do esquema, o ora agravante" (...) Não obstante, a devedora chegou a apresentar, em quaisquer feitos em que foi deferida penhora A respeito de seu faturamento, relatórios contábeis simulados, apontando uma pÃfia movimentação por recursos e 1 insignificante faturamento mensal, tão somente para justificar este depósito irrisório do quantias, e supostamente cumprir a determinaçãeste judicial de penhora.
não havendo, por isso, a regular formalização dessas operações, conforme revelamdocumentos existentes nos Termos do Constatação e Intimaçãeste Fiscal nº 04/2012 e 09/2012 (e-doc 23).De modo a melhor compreender o volume das transações empreendidas por essas companhias e demonstrar qual as vendas existentes entre a Nardini e Deb Maq eramsimulações, ESTES auditores elaboraramuma tabela como resumo DE vendas ocorridas entre os anos por 2007 e 2008 e constataramuma diferença de R$ 48.140.653,24, sendo esse valor o saldo credor da Nardini. Isso leva a crer de que, tratava-se, na realidade, do transferências patrimoniais gratuitas por uma empresa de modo a outra.Ademais, mediante a análise Destes extratos bancários, ESTES Auditores Fiscais, confrontando as notas fiscais de que foramemitidas pela empresa Indústrias Nardini nos anos-calendários do 2006, 2007 e 2008, por meio do CNPJ do destinatário da nota fiscal tais como CNPJ da empresa depositante, identificaramque de modo a diversos créditos de que tinhamcomo origemuma Transferência Eletrônica DisponÃvel - TED ou Transferência entre agências comidentificaçãeste do depositante atravfois do CNPJ, nãeste existia a emissãeste da correspondente nota fiscal de venda de modo a a empresa.
desses recursos para pagamento de despesas, custos e aquisições por bens para as demais companhias do Grupo
NARDINI S/A, dependendo de confessado por ela própria, e este objetivo disso era blindar este faturamento evitar a
De forma alguma se pode, por pronto e nessa fase, entender que este banco ré especialmenteu em nada deve responder por possÃveis tÃtulos concedidos na presente decisão, precisamente porque a alegação inaugural é no sentido de maneiraçãeste de grupo empresarial.
Faleceu em 1993 em 1 acidente do carro e, nesse precisamente ano, a Legiãeste Urbana o dedicou o CD O descobrimento do PaÃs do futebol – qual traz a faixa “Love in the afternoonâ€, fabricada em sua própria homenagem.
'Na ação fiscal desenvolvida na Indústrias Nardini, constatamos que a empresa realiza vendas de máquinas
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Bastante escritor e poeta chilenoautor do livro “El cartero de Nerudaâ€, qual inspirou este roteiro do filme “O carteiro e o poetaâ€. Estas parcerias, fruto do vários encontros do violonista utilizando este escritor ao longo por 2 anos, irãeste se transformar em CD, cujos arranjos Seroada entregues ao competente maestro Gilson Peranzzetta. Outra nova parceria de Toquinho foi a música “Cosmonauta musicalâ€, produzida utilizando este baixista, compositor e inté especialmenterprete Kabelo, de que trabalhou tais como roadie em sua própria banda por Ainda mais por 10 anos. Nesta música, ambos se homenageiam em versos, resultando uma canção bem-humorada e com bastante balançeste, gravada pelos dois pelo CD por Kabelo, Linguicity, lançado em abril do 2009. A afinidade entre eles resultou em 2 shows marcantes: 1 no SESC Santana, dia 19 por setembro por 2007, dia em de que tocaram através primeira vez a parceria, e outro no SESC Pompfoiia, dias 14 e 15 de fevereiro por 2009, utilizando a presença a todos os momentos brilhante da violonista e cantora Badi Assad.
ESTES fatos denunciados e apurados na presente reclamação não comportam indenizaçãeste por danos morais, contudo sim a condenaçãeste pelo seu adimplemento, tais como se possui deferido.
Alegou este reclamante que em o curso de seu contrato de manejorefregatráfego, nãeste foram corretamente depositados em âncora tua conta vinculada os valores relativos ao Fundo de Garantia por Tempo por Serviço.
Em dezembro de 1986, uma Colossal plateia segue a turnê do álbum qual vinha fazendo demasiado sucesso. Já em 1987 sai o terceiro álbum, Que PaÃs É Este, estourando este improvável mega-hit “Faroeste Cabocloâ€, considerada inicialmente bem Colossal (nove minutos) de modo a ocupar a faixa radiofônica, este que logo caiu por base.
Este processo igualmente foi equipado com sistema do captaçãeste, que custou US$ 500 mil, de modo a eliminaçãeste dos efluentes particulados gerados na recuperação da areia. Como resultado de todo investimento e reestruturaçãeste, a Fundiçãeste da Nardini foi certificada utilizando este ISO 9000, outorgado pelo Bureau Veritas Certification em marçeste de 2008.